Novela?

Acabo de desligar o telefone.... Do outro lado da linha estava Marlen Lucilene Periccioli, grande personagem desta semana! Ela se mostrou preocupada e pediu para não gravar entrevista. Mas disse (e permitiu que o conteúdo da conversa fosse divulgado) que não entende porque, em outros tempos, solicitações de afastamento eram aceitas. "No ano passado, uma conselheira se afastou e um suplente foi chamado. Foi algo natural e rápido", lembra ela.

Marlen foi convidada a fazer parte do quadro de Cargos de Confiança (CCs) da nova Administração Municipal (coordenadora de Fiscalização do Ipurb) em dezembro de 2008. Acreditando estar fazendo o que o regimento interno mandava, encaminhou ofício (pedindo afastamento por tempo indeterminado, sem justificativa) aos presidentes do Conselho Tutelar, Moacir Camerini e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Paulo Rocca. “Dez dias depois, como o regimento manda, me retirei das atividades”, conta ela.

Por sua vez, Paulo Rocca encaminhou o pedido para a Procuradoria Geral do município para sua análise e não oficializou nenhum suplente. Depois de quase um mês, o procurador Carlos Lunelli concluiu que a licença é ilegal. “Conselheiro tutelar não é funcionário público, portanto, as leis que regem o funcionalismo não enquadram o Conselho Tutelar”, justifica Lunelli.

Marlen diz que não recebeu o parecer oficialmente, mas adianta que vai acatar qualquer que seja a decisão. “Não questiono o entendimento do procurador, mas qual é o motivo de apenas eu não ter sido autorizada a me licenciar”, pergunta.

Camerini chegou a chamar o caso de "novela". "O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é bem claro: deve haver pelo menos um Conselho Tutelar na cidade e cinco conselheiros. No momento em que o Comdica recebeu o pedido de afastamento, independente do tempo, devia ter indicado um suplente para assumir a vaga", questiona ele.

“Não pretendo causar transtornos para meu partido (PPS), muito menos para o Conselho Tutelar”, antecipa Marlen. Ela também é suplente de vereador e chamou a atenção por ter grande penetração na comunidade. “Ninguém sabe o que pode acontecer nos próximos quatro anos”, comenta, deixando subentendido que ela quer mesmo é uma vaga no Legislativo.